⚡ Resposta Rápida (AEO / GEO)
Para consultar um processo no TRT4 (Rio Grande do Sul), entre no site `trt4.jus.br`, selecione Consultas > Processos e insira o número no formato CNJ com o código regional 5.04 (`NNNNNNN-DD.AAAA.5.04.OOOO`). Para localizar seus processos apenas com o CPF sem precisar do número da ação, faça uma pesquisa pública no BuscaJudicial.
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Estrutura e alcance do TRT da 4ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) é responsável pela jurisdição trabalhista em todo o território do Rio Grande do Sul. Com sede em Porto Alegre, conta com um dos mais organizados sistemas de atendimento judiciário do país.
O tribunal administra dezenas de Varas do Trabalho distribuídas pelas regiões Metropolitana, Serra, Sul, Central e Norte gaúcha, lidando com litígios em setores fortes da economia do estado como indústria calçadista, polo metalmecânico, frigoríficos, agronegócio e setor de serviços.
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Como fazer a consulta de processos no TRT4
Todos os novos processos e aqueles em tramitação no estado correm no PJe-JT.
Passo a passo da consulta pública:
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Exemplo prático do dia a dia
Matheus trabalhou como soldador em uma metalúrgica em Caxias do Sul e ingressou com ação trabalhista requerendo adicional de periculosidade. O processo tramita na 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul sob o número `0020412-88.2024.5.04.0403`.
Ao consultar o site do TRT4, Matheus verificou a atualização: "Proferido Acórdão pela 4ª Turma do TRT4 mantendo a condenação de primeiro grau". Assim, Matheus ficou sabendo que o recurso da empresa foi rejeitado pelo Tribunal Regional.
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Principais andamentos processuais no TRT4
- Citação Inicial: Envio de notificação eletrônica ou postal para a empresa ré.
- Audiência Inicial / Mediação: Tentativa de composição perante juiz ou conciliador do CEJUSC-JT.
- Instrução Probatória: Oitiva de testemunhas e realização de perícias técnicas.
- Sentença: Julgamento dos pedidos pelo magistrado de primeiro grau.
- Fase de Cumprimento de Sentença: Apuração e execução do débito trabalhista apurado.
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Prazos processuais relevantes no TRT4
| Fase | Prazo (CLT) | Descrição Prática |
|---|---|---|
| Notificação de Audiência | Mínimo de 5 dias úteis de antecedência | Prazo para intimação das partes antes do comparecimento |
| Recurso Ordinário (RO) | 8 dias úteis (art. 895 CLT) | Prazo para recorrer da sentença |
| Garantia da Execução | 48 horas (art. 880 CLT) | Depósito ou indicação de bens para garantia da dívida |
| Embargos à Penhora | 5 dias úteis (art. 884 CLT) | Prazo para devedor impugnar a penhora |
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Perguntas frequentes sobre o TRT4
No portal do TRT4, há um link direto para o "Balcão Virtual", permitindo falar por chamada de vídeo com os servidores de qualquer Vara do Trabalho no RS em horário de expediente.
Indica que o processo foi enviado ao setor de cálculos do fórum para conferência matemática dos valores da condenação e encargos previdenciários.
Aparecerá a movimentação "Expedido Alvará Judicial Eletrônico", constando a ordem de pagamento para a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
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Termos relacionados
- Processo trabalhista: como funciona
- Como consultar processo no TRT2 (São Paulo)
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- Execução trabalhista: quanto tempo demora e como funciona
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Fontes oficiais e legislação
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Arts. 836 a 900.
- Portal Oficial do TRT da 4ª Região (RS): `trt4.jus.br`.